Audiência de custódia: a lei áurea do tempo moderno pra quem não tem cartas de alforria

Por Thainã de Medeiros


“Pedro, que disse chamar-se Pedro de Souza, pardo, escravo de Manuel Plácido, foi encontrado à noite com um sapato dentro da camisa. Vol. 2, 26/8/1818”

 

Este é um trecho do códice 403, um registro de prisões durante o período da escravidão, retirado do livro “Capoeira escrava e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro (1808-1850)”, do Carlos Eugênio Líbano Soares (2008).

Em um primeiro momento, ao saber que um escravo foi preso por ter um sapato dentro da camisa, podemos pensar que este objeto foi fruto de roubo e que o então escravo Pedro poderia tentar vendê-lo. Na verdade, o sapato naquela época tinha um sentido muito maior: liberdade. Apenas escravos livres usavam sapatos, e muitos negros na condição de escravos procuravam possuir esses bens para andar nas ruas sem ser incomodados.

Neste ano de 2018, no dia 07 de junho, em São Paulo, representei o coletivo Movimentos¹ no encontro Obstáculos para garantia da Liberdade de pessoas acusadas de tráfico de drogas nas Audiências de Custódia, promovido pelo Instituto Pro Bono. Fui de avião, um meio de transporte em que viajei a primeira vez quando tinha 26 anos de idade. Hoje, meu acúmulo de viagens deste tipo me tornou um tipo de herói na minha família. Mesmo com muitas experiências em viagens, participando de debates com doutores nas mais diversas universidades do mundo, o avião ainda é um espaço de distinção de classes.

Na época do Pedro, citado no primeiro parágrafo deste texto, o sapato era um símbolo de liberdade que permitia circular em certos lugares sem o incômodo das autoridades. O avião é um destes espaços nos dias atuais. Na minha ida para o encontro reparei que grande parte das pessoas me olhava de maneira diferente. Aquela ponte aérea estava cheia de pessoas engravatadas e mulheres com roupas luxuosas, e um senhor chegou a me ofender por querer que eu lhe desse passagem. O único negro do voo me cumprimentou, e no desembarque, apertou minha mão. Não o conheço, ele não me conhece, mas rolou uma identificação ali. Estranhei, mas segui para o meu destino.

O trecho do códice 403 me lembrou da época em que eu era mais jovem e meus amigos disputavam quem tinha roupas de marca. Eles sabiam analisar todos os pormenores para averiguar a autenticidade. O tênis era o ícone da época e rendia papos longos sobre detalhes característicos de cada marca de tênis. As roupas ajudavam a distinguir quem era da favela e quem não era. A vestimenta era também um tipo de “carta de alforria” e, assim como um documento, precisavam ser autênticos para funcionar.

Como em 1818, quando Pedro foi preso tentando se passar por homem livre, jovens de diversas periferias brasileiras ostentam calçados que lhes dão status e moral entre a galera. Não basta utilizar um item caro – a forma como um pobre utiliza um bem de consumo é diferente da maneira do rico. Celulares são um bom exemplo: quando começou a popularizar, quem era da favela usava como um acessório da sua vestimenta, e ainda hoje muitos o fazem, colocando-o preso ao cinto para o lado de fora da calça. Ricos de famílias ricas não fazem isso. Nem usam cordãozão de ouro ou escolhem o melhor sapato para ir ao shopping comer um lanche no McDonalds, assim como também não se preocupam com o perfume que irão utilizar para ir ao médico. Nós fazemos isso, pois precisamos de cartas de alforria para estar nos espaços de poder. E não se engane: o shopping, um consultório médico, a rua ou a praia são espaços de poder. Os rolezinhos em shoppings e as prisões durante as operações de verão nas praias cariocas são exemplos disso: quando há muitos jovens negros andando juntos, faz-se necessária muita carta de alforria.

Lembro de um episódio em que me roubaram um Kenner, por volta dos meus 10 anos de idade. Aquele chinelo super duro na parte de baixo e macio em cima era uma verdadeira febre nos anos 90. Ter um deles te dava a maior moral no bonde. O meu era falso, mas à primeira vista nem parecia. Foram três os que me roubaram e tinham aproximadamente a mesma idade que eu. Levaram o chinelo numa área próxima à casa onde eu morava. Um deles eu vim a conhecer melhor mais tarde e, já saindo da adolescência, soube que tinha sido preso. Nunca mais tive notícias. Eu morava na entrada da Vila Cruzeiro, uma favela do Complexo da Penha, e não dentro dela, como os três. Na visão deles, eu era o playboy de Kenner. Para os moradores da rua logo atrás da minha, eu era o favelado, uma vez que eles moravam um pouco mais distante da Vila Cruzeiro. E, para mim e para o pessoal da minha rua, eles eram os playboys. Algumas pessoas da minha rua iam lá roubar Kenner.

Ter um Kenner ou um Nike permitia que muitos de nós pudéssemos entrar nos lugares de boa, sem sermos incomodados pelos seguranças ou pela polícia. Assim como nosso amigo Pedro, lá de 1818. Isso se repete em todas as periferias brasileiras – basta ver o trecho da música ‘Mandume’, do Emicida. Nela, o artista divide versos com outros rappers, e em um trecho cantado pelo Muzzike chama bastante atenção:

Descola o pôster do 2pac, que cês nunca vão ser

Original favela, Golden Era, rua no mic

Hoje os boy paga de ‘drão, ontem nós tomava seus Nike

Os vira lata de vila, e os pitbull de portão

Muzzike, o filho de faxineira, eu passo o rodo nesses cuzão

Ando com a morte no bolso, espinhos no meu coração

As hiena tão rindo de quê, se o rei da savana é o leão?

Sou um filho de faxineira que mora no Complexo do Alemão, lugar bem próximo à Vila Cruzeiro, onde nasci. Mas em muitos espaços em que chego as pessoas têm dificuldades de acreditar que é lá onde eu moro, e minhas roupas são parte na construção desse imaginário, uma vez que destoam bastante do que se entende da vestimenta de um favelado. São cartas de alforria que servem na maioria dos lugares em que vou. 

No evento em São Paulo para discutir audiências de custódia fiquei em um hotel perto da Avenida Paulista e tive algumas horas para entender como era aquele lugar. Não foi minha primeira vez em São Paulo, mas era a primeira vez em que tinha horas para caminhar sozinho, e pude sentir a cidade de outra forma. Vesti minhas cartas de alforria, que eram basicamente uma camisa social branca, um blazer preto e uma bota preta com uma boina italiana que é uma marca minha.

Notei que muitos brancos me encaravam. Dois chegaram a me acompanhar com o olhar e fazer feição de raiva e estranhamento com a minha presença, algo que só tinha visto no Leblon, bairro em que vive grande parte da elite carioca. Minhas cartas de alforria não funcionavam ali. Mudei poucas coisas na minha vestimenta e fui para o primeiro encontro da noite em um espaço chamado de Balsa. Um lugar bacana, bem próximo ao prédio que servia de ocupação e que tinha desmoronado há poucos dias. Ao chegar no lugar, soube que um assalto tinha acontecido próximo ao local, o que deixou algumas pessoas preocupadas. Ao que parecia, tinha sido um roubo de celular, algo bem característico naquela rua. “Hoje os boy paga de ‘drão, ontem nós tomava seus Nike”.

Durante o evento, conversamos sobre Audiências de Custódia e sobre como aumentar o número de liberdades para esses presos, que precisavam estar em até 24 horas na presença de um juiz. 

O que chamamos de “justiça” pode ter várias definições, mas, de maneira bem seca, é um pedaço de papel com leis escritas, e fazer o que está neste pedaço de papel para muitos é justiça. Mas não é um pedaço de papel qualquer, onde está escrito qualquer coisa. E, principalmente, não é um pedaço de papel escrito por qualquer um. Como diz MV Bill em ‘O bagulho é doido’, “imagine vocês se eu fizesse as leis, o jogo era invertido, você que era o bandido”.

As realidades são múltiplas e não levam em consideração que possuir certos bens são passagens, tanto para lugares privados como para espaços públicos. Muitos dos jovens levados para audiências de custódia têm em suas costas acusações de ligação com o tráfico de drogas, ou seja, por vender um produto que as pessoas querem comprar. Outros são levados por pequenos furtos. Sem contar os que são presos de forma ilegal, agredidos pelos policiais ou pelo racismo institucional e pela criminalização da pobreza. Audiências de custódia ajudariam a dar a liberdade para vários destes jovens. Se a vestimenta é a carta de alforria dos tempos atuais, essas audiências podem ser a lei áurea e, assim como nessa lei, o jovem negro é liberto para as ruas sem reparação pelo encarceramento ou pelas agressões físicas que sofreu no ato da prisão, ou mesmo todas as violências que já sofreu em sua vida.

Nos outros encontros com os advogados do Instituto Pro Bono, questionei sobre as pessoas que tinham conseguido liberdade nas audiências de custódia. Fiquei feliz em saber que já haviam conseguido a liberdade para vários, um trabalho difícil, já que o número de presos é alto e a fila de espera para o julgamento é grande. A máquina do encarceramento é bem eficiente. Os advogados que atuam nestes casos não têm tempo para conversar com seus clientes, o que dificulta a defesa. O juiz quer agilidade, os advogados têm poucos minutos para entender o caso, a fila tá andando e tem outro jovem para ser julgado.

Para mim, que não tenho conhecimentos profundos sobre os caminhos legais, pensar em como ajudar aqueles advogados a encontrar alternativas para oferecer liberdade foi uma tarefa difícil. Eu diria que o ideal mesmo é nunca ser parado pela autoridade policial e se for, é necessário ter o máximo de cartas de alforria. A vestimenta é uma delas, a carteira de trabalho é outra, assim como a carteirinha de estudante. Esta última tem diversos tipos, seguem as que vão dar mais moral para o abordado em ordem de valor no momento em que for parado por um policial: carteirinha da USP ou da PUC-Rio, de outra universidade, de escola particular, de escola estadual, de escola municipal e, finalmente, carteirinhas grosseiramente falsas.

Conversando com meus amigos de São Paulo, descobri que a da USP é a que mais pode liberar da ação de um policial. Já no Rio de Janeiro todo mundo sabe que “gente de bem” estuda na PUC-Rio. É claro que existem subdivisões dentro destas categorias. Em uma abordagem, um estudante de direito tem mais chances de sair ileso. Para um jovem que foi parar na audiência de custódia, qualquer dessas carteirinhas de estudante pode ajudar, ou então uma carteira de trabalho. Todos os documentos ajudam a conseguir a liberdade durante uma audiência de custódia ou supostamente podem diminuir as chances da pessoa ser presa.

Enquanto conversava com aqueles advogados, com um linguajar que eu tinha dificuldades em entender, e tentava dar minha contribuição de alguma forma, percebi que não entender o que eles falavam já era um dos empecilhos à justiça. Lembrei das vezes em que utilizar a linguagem a meu favor foi outro tipo de carta de alforria. Ter passado pela universidade me ajuda a ter palavras mais elaboradas, mas vir da favela permite que eu conheça gírias que expressam muito melhor sentimentos e percepções de mundo. Tenho um bom repertório de linguagem e por diversos motivos procuro vestir cartas de alforrias que me empoderam e me permitem chegar nos espaços cheios de advogados e usar minhas gírias como forma de cobrar igualdade. Já o jovem negro favelado que vai parar em uma audiência de custódia, não. E usar gíria na frente de um juiz é a última coisa que ele deve fazer. Seu linguajar vai demonstrar sua origem, sua percepção de mundo. Um mundo em que aquele juiz nunca viu. “Imagine vocês, se eu fizesse as leis?”, recupero novamente MV Bill.

O jovem que chega em uma audiência de custódia estava andando na rua sem todas essas cartas de alforria. Depois foi pego por um policial que é uma figura de autoridade. Ele vai levar o jovem para uma delegacia com delegado e outros policiais, ou seja, mais figuras de autoridade. É colocado em uma cela por outra figura de autoridade. Se a resolução número 203 sobre audiências de custódia for cumprida, o jovem vai estar na frente de um juiz em 24 horas, autoridade máxima dentro daquele tribunal e talvez a maior autoridade que ele tenha visto tão próximo na vida. Ainda vai ter o promotor e, por fim, um advogado que fará sua defesa. Todas são figuras de poder diante do jovem. É a palavra do jovem contra a do policial que o prendeu e que goza de fé pública – ou seja, a palavra do policial vale como prova. Em meio a todos aqueles ternos, gravatas e linguajar difícil, a cela foi o único lugar em que ele falou de igual para igual.

O encontro para discutir audiências de custódia me ajudou a descobrir muitas coisas sobre este recurso e questionar situações neste espaço. Não ter o mesmo repertório que os advogados me fez pensar mais sob o ponto de vista dos presos do que nos caminhos jurídicos que podem trazer sua liberdade. Nesse sentido, questionei se em algum momento após a audiência e conquistar sua liberdade, as pessoas que passaram por essa experiência haviam sido procuradas novamente pelo advogado que o defendeu. Pensar este ponto, que está totalmente fora dos meios tradicionais que os advogados atuam, pode ser um caminho para ampliar o número de libertos. Afinal, não adianta a lei áurea sem condições para exercer a liberdade.

As pessoas que passam pelas audiências de custódia são em sua maioria negros e pobres. A maioria dos que os defendem e os julgam não fazem ideia do que é isso. Mas os advogados que os defendem e têm desejo de aumentar seus índices de soltura podem conhecer ao menos um pouco da realidade de seus clientes despindo-se de seus trajes e linguagem difícil. Estar de igual para igual e aprender. Nos tempos atuais, ainda vai ser necessário andar com cartas de alforria, mas, se queremos construir um lugar em que elas não são necessárias, faz-se necessário empoderar essas vozes.

Por coincidência, no dia seguinte ao evento, eu tinha um casamento na mesma cidade. Era um casamento de um casal muito rico, então eu precisava de uma roupa à altura. Ternos são cartas de alforria caras e, apesar de poucas pessoas o terem, é possível ser pobre e ter um. Muitos têm para ser segurança ou para ir à igreja – em ambas as situações, os policiais não te revistam, mas isso também pode variar de acordo com o tipo de terno e com o tom de sua pele. Consegui alguns emprestados, mas nenhum tinha um bom caimento; foi quando decidi comprar o meu. Nunca tinha feito isso na vida, mas garanti que ele tivesse um bom corte. Comprei também uma boa blusa social e arrumei um sapato emprestado. Estava bem elegante. Todo esse planejamento, todo esse aparato anti-repressão, todas essas cartas de alforria, meu linguajar e minha educação não foram suficientes para o segurança me deixar entrar no casamento ao qual fui convidado. Sim. Fui barrado. Ele me questionou se eu era convidado ou se tinha ido trabalhar. Pensei que ele iria me sugerir a entrada de serviço, mas no final ele fez um teste pra saber se eu era realmente convidado e me perguntou o nome dos noivos. Com mais ninguém aconteceu o mesmo, ninguém estava com convite na mão, e sinceramente, eu estava vestido melhor do que muitos dos outros caras. Mas apenas eu fui parado.

Apesar de defender a importância de advogados estarem mais próximos da realidade de seus clientes nas situações de audiências de custódia, não importa quantas cartas de alforria tenhamos. A favela precisa estar lá, sentada no lugar do juiz, do promotor e do advogado de defesa. Nós precisamos fazer as leis. Julgar as leis. Acusar e defender quem foi pego infringindo as leis.

Pedro, que disse se chamar Pedro de Souza, pardo e escravo de Manuel Plácido, estava tentando usar sapato, o que traria a impressão de ser um liberto e andar nas ruas sem ser importunado.

Thainã, que disse chamar-se Thainã de Medeiros, pardo e escravo das cartas de alforria, usa diferentes chapéus para não ser importunado nas ruas e becos do Rio de Janeiro.


¹ O Movimentos é um projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Candido Mendes e reúne jovens de diferentes favelas do Rio de Janeiro para debater política de drogas. Para saber mais, acesse movimentos.org.br.

 

Publicado originalmente em :

https://probono.org.br/wp-content/uploads/2019/06/PB_2018_AudienciasdeCustodia_dossie_VFINAL-compactado_ISBN.pdf

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