Vou te exigir o meu lugar, se não me der, eu vou tomar: o desastre do temporal no Rio de Janeiro e o Movimento Juntos pelo Complexo do Alemão

Por Marize Bastos da Cunha, Alan Brum Pinheiro e Raphael Calazans


Resumo

O artigo analisa o Juntos pelo Complexo, movimento ocorrido no conjunto de favelas do Complexo do Alemão, a partir do temporal de dezembro de 2013, a partir de pesquisa realizada Laboratório Territorial de Manguinhos (Fiocruz), em parceria com o Instituto Raízes em Movimento. Foram utilizados procedimentos de metodologia qualitativa, dentre os quais o dispositivo da Comunidade Ampliada de Pesquisa Ação. Compreende-se o Juntos pelo Complexo como um movimento que emergiu em função de um evento particular, que possibilitou o acionamento de práticas de sociabilidade criadas pelos moradores e da experiência de fóruns anteriores de mobilização, ao mesmo tempo que dialogou com novas tecnologias de imagem e de rede social, que já vinham sendo utilizadas pelos moradores e coletivos locais.

Palavras–Chave: participação popular; favelas; pesquisa participativa; desastre ambiental

Introdução

Nem toda a lei é justa, a minha justiça eu faço acontecer

Nem tudo que se vê, se enxerga

Nem toda noite, tem amanhecer

A tua justiça é cega

Não vou botar minha cara para bater…

(A Grande Mentira, Eddu Grau, músico e morador do Complexo do Alemão)

Na boa, isso que estamos fazendo é enlouquecedor, é sofrido,

é doloroso, é intenso, exige esforço. Mas é inexplicavelmente grande!

Vai entender como me meti nessa, só sei que não consigo sair, nem que eu queira!

(Raul Santiago, integrante do Coletivo Papo Reto e morador do Complexo do Alemão)

Na madrugada de 11 de dezembro de 2013, uma intensa chuva caiu sobre a cidade do Rio de Janeiro, causando um maior impacto na zona norte. Ela alcançou o Complexo do Alemão, deixando mais de uma centena de famílias desabrigadas, e outras tantas em situação de risco. No fim da tarde do dia 11, o quadro no Complexo era dramático. Várias famílias deixavam suas moradias, indo para casas de parentes, ou para abrigos improvisados. Em diversas localidades havia ameaças de desabamentos e deslizamentos. Muitos moradores recorriam à ativistas e instituições locais, informando sobre os riscos de suas moradias. A defesa civil demorava a atender aos chamados. E a chuva continuava a cair, com menos intensidade, mas de forma contínua, constituindo uma ameaça para muitas famílias, que temiam permanecer em suas casas, mas também não tinham para onde ir, ou tinham medo de deixar suas moradias e não poder voltar.

Um grupo formado por moradores, que atuam informal ou institucionalmente no Complexo, tomou a frente das ações que socorreram as famílias: identificaram moradias em risco, improvisaram abrigos e criaram uma grande mobilização para doações aos desabrigados. Constituiu-se daí o grupo Juntos pelo Complexo do Alemão, que dialogou com entidades e atores da sociedade civil e órgãos públicos, e operou especialmente através de canais informais de trocas e da rede social, em particular do facebook. O grupo Juntos pelo Complexo do Alemão foi uma dentre outras ações desenvolvidas no enfrentamento dos impactos do temporal, tendo se convertido no movimento de maior dimensão, e que tomou a frente das negociações com várias instâncias governamentais e não governamentais.

Este é um texto que busca refletir sobre este movimento tendo como base a pesquisa realizada pelo LTM (Laboratório Territorial de Manguinhos) da Fiocruz, voltada para a análise participativa do PAC Favelas no Rio de Janeiro, desenvolvida no Complexo do Alemão, e no conjunto de favelas de Manguinhos e Rocinha, em parceria com o Instituto Raízes em Movimento e a TV Tagarela da Rocinha (PORTO et ali, 2015).

Buscamos aqui ensaiar uma leitura sobre o Juntos pelo Complexo do Alemão, compreendendo-o como um movimento de vigilância popular, que emergiu por ocasião de um evento particular, cuja dimensão dramática possibilitou o acionamento das práticas sociais e conhecimentos acumulados pelos moradores, no que se refere a solidariedade local, e a experiência de fóruns anteriores de mobilização comunitária, ao mesmo tempo que dialogou com novas tecnologias de imagem e de rede social, que já vinham sendo utilizadas pelos moradores e coletivos.

Diante do efeito caótico do temporal, a favela falou através de suas redes de solidariedade e reconstituiu sua organização comunitária, abalada com os efeitos da dinâmica política do PAC Favelas e da entrada da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora). Ela ampliou seus canais de interlocução, dialogando com diferentes agentes sociais externos, envolvidos de formas diferenciadas nas lutas pela ampliação dos direitos sociais e humanos. Cabe refletir aqui sobre a particularidade deste movimento e quais caminhos ele indica no que se refere à participação popular, sua relação com o poder público, sua relação com a cidade.

 

Caminhos da pesquisa: compreendendo o território, produzindo e circulando conhecimento através da CAP (comunidade de pesquisa ação)

A pesquisa do LTM, que dá base a esta reflexão, teve como objetivo realizar a análise de uma política pública, considerando as dinâmicas territoriais e a percepção dos sujeitos envolvidos no processo, em particular os moradores destas localidades, na perspectiva de produção compartilhada de conhecimento (MARTELETO & VALLA, 2003; CUNHA, M.B. 2007) e da pesquisa ação (BRANDÃO, 1985), através da constituição de Comunidades Ampliadas de Pesquisa-ação (CAP) (PORTO et al, 2012).

Através da CAP buscamos reunir, confrontar e estabelecer diálogos entre distintos saberes e perspectivas, no caso pesquisadores da FIOCRUZ, bolsistas do LTM (moradores ou não moradores das localidades estudadas), moradores que desenvolvem ações no território, profissionais de saúde e de outros setores implicados. O confronto e diálogo, através do que Bourdieu chama de espaços de pontos de ponto vista (BOURDIEU, 1997), se dá de forma a fornecer maior qualidade, contextualização e transparência tanto à produção de conhecimento quanto aos possíveis processos de compreensão e engajamento, principalmente dos moradores, mas também técnicos e instituições responsáveis pela implementação de políticas públicas (PORTO et ali, 2015)

Ao longo da pesquisa em foco (2013-2015), constituímos três CAPs, uma em cada território, reunindo pesquisadores, moradores ativistas e profissionais de saúde e educação, com o objetivo de discutir temas, problemas e soluções para a localidade. As CAPs foram responsáveis por ampliar, integrar e sistematizar o conhecimento e a informação através das oficinas de discussão e o acompanhamento de eventos e ações desenvolvidas por diferentes coletivos/organizações de ação, atuando em diálogo com a particularidade do território (PORTO et ali, 2015 b)

No caso em foco, a CAP Alemão foi constituída por uma pesquisadora da Fiocruz, dois pesquisadores e dois assistentes de pesquisa, moradores e/ou ativistas em coletivos do Complexo. Ela esteve estreitamente articulada às ações do Instituto Raízes em Movimento, parceiro do projeto no Complexo do Alemão, que atua há 14 anos no território e seu entorno. Neste sentido, o diferencial do trabalho desenvolvido pela CAP Alemão foi o diálogo com a rede estabelecida pelo Raízes em Movimento, que se destaca por sua aproximação com o cotidiano local, uma rede de relações com diversos pesquisadores, e sua inserção direta em várias mobilizações comunitárias, como o Pensa Alemão e o Juntos pelo Complexo do Alemão, onde ele esteve presente como umas das principais organizações que coordenou as ações.

Considerando o exposto acima, por ocasião do temporal que atingiu o território, a CAP já se encontrava bastante articulada às redes locais e pode acompanhar todo o processo, em diálogo com os principais coletivos e instituições que atuaram. Portanto, os dados que usamos como base em nossa reflexão são resultantes das oficinas do projeto de pesquisa, mas também da troca de informações com os principais sujeitos envolvidos no Juntos pelo Complexo, através da rede do facebook, e das visitas e observações de campo, quando a pesquisa buscou dar assessoria ao movimento, de forma a sistematizar e produzir informações, bem como identificar as causas dos desabamentos e as áreas de risco.

A riqueza do material gerado neste processo abriu um leque de questões, que vão desde a relação entre os impactos das chuvas e os efeitos das obras do PAC, passando pela constituição do Juntos pelo Complexo do Alemão e as tensões e divisões no movimento de luta junto ao poder público, até os processos de encaminhamento para a solução do problema dos desabrigados, que prolongaram-se para além do auge do movimento. A abordagem dos múltiplos aspectos escapa ao escopo deste artigo, que busca levantar as características do Juntos pelo Complexo no que se refere às novas formas de participação popular e propõe-se a dar forma às referências da construção compartilhada de conhecimento e da pesquisa ação, produzindo um texto por aqueles que participaram do movimento. A este respeito, lembramos uma das discussões da CAP Alemão, no mês seguinte às chuvas quando Raphael Calazans destacou:

(…) Isso não pode ser perdido ou ser reduzido ao embalo, de vamos fechar o artigo e pronto. Eu acho que a gente tem que se impor agora. Exatamente começa agora. É a hora. É muita coisa que foi perdida em muito pouco tempo que não pode ser perdida. De que forma coletivamente a gente pode crescer juntos?¹

Foram diversas as formas que os integrantes do Juntos pelo Complexo do Alemão seguiram para crescer juntos. Refletir sobre o movimento, no âmbito de nossa pesquisa em constante diálogo com os agentes sociais locais, é uma das formas que encontramos para contribuir para este crescimento².

O evento: recordando o temporal no Complexo do Alemão

Em 11 de dezembro de 2013, quando o temporal atingiu o Complexo do Alemão, tendo um dramático impacto, estava prevista uma visita ao Complexo da Relatora da ONU para o Direito à Água e Saneamento, Catarina Albuquerque. Na ocasião, nossa equipe de pesquisa, através da referida CAP Alemão, deveria acompanhar a visita da relatora.

A investigação que então desenvolvíamos indicava que o saneamento era um dos principais desafios do território, e que não havia sido resolvido pelas obras do PAC. Assinalava ainda que o programa não chegara a algumas localidades (Mineiros, Caboclo), ou as alcançara de forma insuficiente (Matinha). Os resultados da pesquisa de campo, demonstravam os seguintes problemas: moradias abaladas pelas obras e pelas remoções; problemas no sistema de esgoto sanitário e escoamento de águas pluviais; acúmulo de lixo doméstico e de entulhos do PAC; falta de água em algumas localidades (PORTO et ali, 2015).

Foi sobre este território, que o PAC não atingiu em sua totalidade, e quando alcançou, o fez de forma incompleta, e trazendo maiores problemas, que o temporal de 11 de dezembro caiu, trazendo a tona antigos e novos problemas.

A chuva intensa iniciou-se na madrugada de 11 de dezembro, ocasionando diversos impactos na região metropolitana do Rio de Janeiro.

As sirenes de 49 comunidades foram disparadas a partir das 4h55 e os moradores orientados por agentes comunitários e da Defesa Civil a se dirigirem aos pontos de apoio. Um dos protocolos de acionamento dos equipamentos consiste no registro de 40 milímetros (mm) de chuva em uma hora, o que pode deixar a encosta vulnerável a deslizamentos.

A região mais atingida foi, segundo a prefeitura, a zona norte da cidade, onde, devido ao elevado índice de acumulado pluviométrico registrado nas últimas horas, o Sistema de Alerta e Alarme Comunitário foi acionado de forma preventiva, o mesmo também em Jacarepaguá, na zona oeste. Antes de as sirenes tocarem, as lideranças comunitárias treinadas pela Defesa Civil já haviam informado aos moradores sobre a possibilidade de evacuação, assim que receberam as mensagens nos celulares que a prefeitura do Rio disponibilizou e que compõem o sistema de alerta preventivo.

(Fonte: Agência Rio, disponível em: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-12-11/chuvas-diminuem-e-prefeitura-do-rio-de-janeiro-desliga-sirenes-em-areas-de-risco, acesso em 14/11/2015)

No Complexo do Alemão, o Sistema de Alerta da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, estava em funcionamento nas seguintes localidades: Joaquim de Queiróz, Morro das Palmeiras, Parque Alvorada, Nova Brasília e Vila Matinha. O sistema utiliza sirenes acionadas do Centro de Operações da Prefeitura sempre que o índice pluviométrico de uma região chega a 40mm em 1 hora e alerta a população para se dirigir a um ponto de apoio. Serve-se também de aparelhos celulares cedidos pela Prefeitura, que recebem SMS (torpedos) com alertas em caso de ocorrências de chuvas. (Fonte: UPP Social do Complexo do Alemão – http://uppsocial.org/territorios/complexo-do-alemao, acesso em 14/11/2015).

No entanto, segundo depoimentos obtidos, o Sistema de Alerta não funcionou, de acordo com o esperado. Alguns moradores afirmaram que o ruído da chuva era maior do que o som das sirenes³. E houve localidades, onde a sirene não funcionou.

O alerta de que algo muito grave acontecia no Complexo não partiu portanto da Defesa Civil, nem dos meios de comunicação. Na manhã do dia 11 de dezembro, o anúncio foi feito através de Renata Trajano, liderança da localidade da Matinha, que participava da referida CAP Alemão de nossa pesquisa:

Gente, bom dia!

Por favor acionem a Defesa Civil

Aqui na Matinha Mtn, pedras rolaram e casas foram danificadas….Umas correm risco de cair. Estamos com os nossos acessos prejudicados. Rua Canitar com bastante água. Desce bastante água do alto da Serra.

A SIRENE NÃO FUNCIONOU. COMO SEMPRE.

(https://www.facebook.com/renata.trajano.3/posts/4975564647436, acesso em 12/11/2015)

E, no mesmo post em sua página pessoal da rede do facebook, Renata já mostrava aquele que ia ser o padrão de ação solidária e de vigilância, por parte de vários moradores e ativistas do Complexo nos dias seguintes, ao comentar: “Estou com as pernas cheias de lama. Andando de um lado a outro. Ajudando no que eu posso. Estou indo de um lado a outro da Matinha Mtn. Mais vai dar tudo certo!”

Além da sirene não funcionar, o ponto de apoio localizado na Matinha, não estava em condições de responder aos transtornos causados pelo temporal. Em visita realizada à localidade em novembro de 2013, já havíamos sido informados que a construção que abrigava o ponto de apoio estava com problema estruturais e oferecia risco, o que nos fazia perceber a ironia da situação: um ponto de apoio, que deveria responder aos riscos, apresentava ele mesmo risco. Por isso, por ocasião da chuva, as lideranças da localidades sabiam que não podiam remover os moradores cujas casas encontravam-se ameaçadas, para o ponto de apoio, e utilizaram o local apenas para guardar móveis e objetos das famílias desabrigadas.

Foi através desta postagem por Renata, informando a situação de risco e solicitando a ajuda, que rapidamente várias pessoas do complexo souberam o que estava acontecendo. Pouco depois de emitir o alerta, a liderança da Matinha postou na mesma rede social uma sucessão de fotos, registrando o desabamento parcial de uma casa, e informando que não havia vítimas mas que cinco casas haviam sido atingidas.

A defesa civil foi primeiramente acionada para ir nesta localidade, onde as primeiras situações de risco foram identificadas. Foi na própria manhã de quarta feira, que Wagner Souza, um dos Agentes Comunitários Locais, consciente da situação através do post de Renata no facebook, acionou a defesa civil, informando logo depois no próprio post: “o subsecretário de Defesa Civil Rio Marcio Mota me passou que vai atender a Matinha”.

Ao longo de todo o dia, várias outras pessoas telefonaram para Defesa Civil, comunicando a situação de risco. No entanto, a defesa civil só chegou no fim da tarde, quando vários moradores de outras localidades do Complexo, já estavam lá, apoiando as famílias e registrando a situação em que se encontravam as casas.

No fim da tarde do dia 11 de dezembro, havia ocorrido um desabamento na localidade da Pedra do Sapo, e ainda havia várias moradias ameaçadas, sendo que a situação chegou a seu extremo no Morro das Palmeiras, com desmoronamento de um prédio que abrigava um conjunto de famílias, fato que foi narrado em tempo real pelos moradores e ativistas que participavam das ações de emergência através de seus aparelhos celulares. E, ainda transmitido depois pela internet, quando o coordenador do Instituto Raízes em Movimento postou o vídeo Um dia no Complexo do Alemão 11/12/2013 em que o grupo acompanhava a tragédia ocorrida no Morro das Palmeiras (https://www.youtube.com/watch?v=0ACbSU7Cro8&feature=share). O Mc Raphael Calazans, ativista no Complexo do Alemão e pesquisador de nossa equipe, manifestava-se, em sua página do facebook: “Agora, nesse instante, o Natal de 7 famílias acabou. 2013 nunca será esquecido. O sonho de um lugar que foi realizado virou fumaça. O que fica então? Dor profunda, dor. Vai vendo play. Sente o Preto drama e vai… tentar ser feliz!”. (Mc Raphael Calazans, dezembro de 2013)

O vigor da troca de informações pela rede social virtual levou a abertura de páginas no facebook. No dia 11 foi criado o primeiro grupo SOS Complexo do Alemão e no dia 12, Alan Brum Pinheiro, coordenador do Raízes em Movimento e pesquisador deste projeto, inaugurava a página do Juntos pelo Complexo do Alemão, postando o vídeo acima referido, e relatando o desabamento no Morro das Palmeiras, com o seguinte depoimento:

Hoje o Complexo do Alemão amanheceu com más notícias para todo lado. Ruas alagadas nas imediações, subo a Central no morro do Alemão e vejo uma barreira caída sem que tivesse nenhum peso acima dele. Pensei! Se caiu isso aqui imagine onde a pressão de construções nos diversos locais que já conhecemos? Cheguei no Instituto Raízes em Movimento e liguei o computador e comecei as conexões na nossa Favela. Casas desabadas primeiro na Matinha relatada pela companheira e guerreira Renata Trajano. Suspeita de morte na Pedra do Sapo, novas quedas no Morro dos Mineiros, Morro do Adeus MEU DEUS!!!. Logo depois novos deslizamentos na Pedra do Sapo. Nesse meio tempo também tínhamos marcado a visita com a RELATORA DA ONU para a Água e o Saneamento. Lembrei que as obras do PAC que gastou (de$viou) 1 bilhão de reais não conseguiu realizar obras e políticas que amenizasse tudo isso. O que foi gratificante foi ver o Instituto Raízes em Movimento junto a outros grupos e instituições locais nos juntarmos para entender o todo do caos no Complexo do Alemão. Ocupa Alemão, Educap, Voz da Comunidade, Verdejar, Realidade do Alemão, Renata Trajano, Wagão, Carlos Coutinho e Marize todos trocando, andando pelas favelas do Alemão, nos articulando, registrando, solicitando socorro. JUNTOS PELO COMPLEXO DO ALEMÃO DO ALEMÃO. A Relatora da ONU presa no trânsito caótico da cidade. ENCONTRO ADIADO PRA AMANHÃ PARTINDO DO VERDEJAR, no Sapo. De uma hora pra outra, outra tragédia. Agora no Morro das Palmeiras. 20 casas perto de desabar. Não, são 10. Registro da nossa rede chega de lá. Parece menos grave que o relatado. Vamos pra lá. Chegando lá o desespero das famílias ligando desde cedo e a defesa civil mandando esperar. UMA CASA DE 3 ANDARES estalando e a ponto de desabar. Ligamos e pressionamos a defesa civil. Retomamos pra rede. Divulgamos, denunciamos. E a casa caindo, estalando…vai cair, vai cair… A defesa civil chega junto à GeoRio e percebem o tamanho do problema. Pego a filmadora e começo a registrar. Converso com o Jair e sua jovem esposa moradores da casa. Ele relata o desespero desde a madrugada e…VAI CAIR, VAI CAIR….A CASA DESABA em cima de outras 4 ou 5. Gritaria, choros, mais gritaria. Volto ao Jair agora com sua irmã que agradece pela vida de todos e que temos que ter forças e reconstruir nossos lares. GARRA, FORÇA, RESISTÊNCIA DESSA GENTE QUE TODOS OS DIAS LEVANTA, TRABALHA E RECONSTRÓI A VIDA. Somos Complexos, mas somos de luta e resistência SEMPRE SOMOS COMPLEXO DO ALEMÃO. (Fonte:

https://www.facebook.com/juntospelocomplexodoalemao/?fref=ts, acesso em 14/11/21015)

Com efeito, o que ocorreu é que foram os moradores do Complexo do Alemão que entraram em cena, enfrentando o caos que estabeleceu-se no território. Dentre as ações empreendidas, constituiu-se o Movimento Juntos pelo Complexo do Alemão, que reunia moradores que já desenvolviam ações locais, coletivos informais como o Ocupa Alemão e organizações como o Instituto Raízes Raízes em Movimento, o Educap, o Voz da Comunidade e o Verdejar Socioambiental. O Movimento contou ainda com o apoio da Nave do Conhecimento de Nova Brasília, um dos equipamentos públicos criados pelo PAC, e então administrada pelo CECIP (Centro de Criação de Imagem Popular).

Do dia 11/12, dia do temporal ao dia 29/12, quando toda a infra estrutura do abrigo provisório na Vila Olímpica foi desfeita, o movimento desenvolveu regularmente um conjunto diversificado de ações em resposta ao impactos do temporal. O quadro abaixo, apresenta resumidamente as atividades desenvolvidas neste período e os principais fatos, alguns dos quais buscaremos analisar posteriormente.

Data Ações
11/12 Monitoramento das áreas atingidas por grupos locais que se organizaram em equipes de uma ou duas pessoas;

Circulação das informações sobre áreas de risco através de páginas dos moradores no facebook;

Organização de estratégia de solicitação de ajuda a defesa civil através da qual várias pessoas informavam a mesma área de risco;

Desabamento no Morro das Palmeiras e registro no canal do youtube;

Acompanhamento de um desabamento na localidade da Pedra do Sapo e de outras moradias de risco por grupos locais, tendo a defesa civil estado na área;

Acompanhamento da situação de desabrigados em várias áreas do Complexo, em especial no Morro das Palmeiras;

Negociação por parte dos coletivos e organizações locais de um local para abrigar as famílias desabrigadas. A Vila Olímpica do Complexo do Alemão recusa a abrigar as famílias.

12/12 Criação da página do Juntos pelo Complexo do Alemão (https://www.facebook.com/juntospelocomplexodoalemao?ref_type=bookmark, acesso em 11/11/2015). Na página era possível ter acesso: às informações sobre locais de risco, a divulgação ao vivo do que estava acontecendo nas várias localidades, as principais ações realizadas junto aos desabrigados, as campanhas de doação, a convocação de voluntários e de apoio a sociedade, a sistematização de dados sobre a situação das áreas de risco e famílias desabrigadas, o resultados das reuniões entre os integrantes do Juntos pelo Complexo do Alemão, e destes com os moradores, e o encaminhamento de ações junto a várias instâncias do poder público e parceiros do Movimento; reflexões sobre a situação e o movimento.

Visita da Relatora da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, Catarina de Albuquerque, acompanhada por coletivos e moradores do Alemão, parceiros de extra locais e a mídia (ver: http://nacoesunidas.org/relatora-da-onu-analisa-riscos-em-possivel-transferencia-de-agua-do-rio-para-sp/; http://videos.r7.com/relatora-da-onu-visita-complexo-do-alemao-rj-/idmedia/52aa10f10cf2d1d268fcc71c.html, acesso em 13/11/2015).

Aumento do número de desabamentos e de desabrigados.

O monitoramento identifica que o sistema das sirenes não funcionam adequadamente e os pontos de apoios não atendem ou estão em área de risco. Identifica-se o perigo de novo deslizamento de uma grande pedra no Morro dos Mineiros.

Várias equipes da Defesa Civil nos pontos vulneráveis de novos deslizamentos sempre acompanhados pelo coletivo local;

O movimento Juntos pelo Complexo do Alemão inicia uma sistematização e circulação de informações: primeiro mapa dos pontos de deslizamento: (https://www.facebook.com/juntospelocomplexodoalemao/photos/a.254005288088882.1073741828.253983498091061/254008604755217/?type=3&theater, acesso em 11/11/2015);

Início da Campanha de doações e primeira convocação aos parceiros externos;

Ao final do dia foi contabilizado o primeiro balanço do número de desabrigados: 73 famílias desabrigadas.

13/12 Estruturação do espaço da Vila Olímpica e de um espaço do Teleférico do Morro das Palmeiras para funcionar como abrigo.

Organização de uma logística de transporte, de infra estrutura para o abrigo e das doações, mobilizando o trabalho voluntário de vários coletivos e moradores do Alemão, bem como parceiros (carros particulares, armazenamento das doações, prioridade das doações e das distribuições diárias; organização do abrigo com atividades de limpeza e de refeições, atividades para as crianças);

Primeira reunião articulada do Coletivo JUNTOS PELO COMPLEXO DO ALEMÃO na Vila Olímpica.

O número de famílias desabrigadas subiu para 130.

Matérias na mídia cobrindo a visita da Relatora e mostrando a situação no Complexo do Alemão: (Fontes: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/12/12/comissaria-da-onu-vai-ao-alemao-ver-estragos-da-chuva/; http://videos.r7.com/relatora-da-onu-visita-complexo-do-alemao-rj-/idmedia/52aa10f10cf2d1d268fcc71c.html).

14/12 Início das atividades de saúde, educação, assistência e arte, com os desabrigados, recorrendo ao trabalho voluntário;

Primeira visita do Subprefeito da Zona Norte para começo das negociações diretamente com os moradores desabrigados

Início das reuniões diárias com desabrigados, onde há atualização da situação e as deliberações de encaminhamentos;

Acompanhamento das primeiras famílias contempladas com o aluguel social;

15/12 Segunda conversa de negociação com o Subprefeito na Vila Olímpica
16/12 Movimento se manifesta e se organiza resistindo às ações informais irregulares do poder público: não aceitação da solicitação da Prefeitura do esvaziamento da Vila Olímpica, que prometeu uma futura solução; não aceitação do aviso da Defesa Civil e da SMH, sem laudo técnico oficial, de que as casas estavam seguras, podendo os moradores retornar às suas residências.
18/12 Solicitação da presença da Defensoria Pública pelo coletivo Juntos pelo Complexo do Alemão

Visita da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ às áreas de desabamento

Homenagem dos moradores desabrigados da Vila Olímpica aos voluntários

19/12 Como desdobramento da visita da Comissão de Direitos Humanos, há o posicionamento público da OAB-RJ junto ao poder público sobre a resolução do problema local (ver: http://www.oabrj.org.br/noticia/84189-Comissao-de-Direitos-Humanos-acompanha-caso-de-desabrigados-no-Alemao, acesso em 11/11/2015) Publicado no You Tube o vídeo elaborado por alunos da Nave do Conhecimento-Praça do Conhecimento, Nova Brasília, cuja gestão cabia ao CECIP (https://www.youtube.com/watch?v=yYcxx8suAgQ)
20/12 Defesa Civil “Desinterdição” com novas vistorias, mas sem documento comprobatório;

Cadastramento detalhado dos moradores desabrigados pelo Coletivo local;

O Coletivo local denuncia a desarticulação entre as instâncias governamentais: Defesa Civil interdita e libera autos e diz que sua função termina ali, mas não há outras instâncias para fazer encaminhamentos devidos.

Nova reportagem da Record sobre a situação dos desabrigados no Morro das Palmeiras (Fonte: http://videos./11r7.com/familias-continuam-desabrigadas-no-morro-do-alemao-rj-/idmedia/52b4979c0cf26e53bf20252f.html, acesso 14/11/2015)

22/12 Solicitação de apoio externo pra pressionar o poder público a encontrar uma solução
23/12 Mobilização para o Natal nos espaços de abrigo.
24/12 Realização de Natal comunitário – moradores desabrigados e voluntários
25/12 Almoço de Natal e festa para as crianças
26/12 Retomada das negociações com a Prefeitura e chegada de diversas instâncias (SMDS, SMH, Defesa Civil e Subprefeitura) para negociação;

Impasse sobre a validade dos documentos disponibilizados pela Defesa Civil.

O Prefeito é acionado mediado pelo Deputado Marcelo Freixo que desfaz os pronunciamentos dos secretários e da Subprefeitura;

Nova rodada de reuniões dos moradores desabrigados e o Coletivo de apoio para definição coletiva;

Prefeitura decide disponibilizar aluguel social para parte dos moradores desabrigados alegando que os outros podem retornar às suas casas. Desabrigados decidem que a solução deve ser para todos e não aceitam solução parcial;

Nova rodada de negociação se define que todos receberão aluguel social

27/12 Primeiras Famílias recebem o aluguel social e começam a deixar a Vila Olímpica
28/12 Todas as famílias são cadastradas e recebem o cheque do aluguel social e desocupam totalmente a Vila Olímpica;

Em outro ponto de abrigo – Estação do teleférico das Palmeiras, monitorada pela associação de moradores e não pelo coletivo Juntos pelo Complexo do Alemão – não houve uma solução coletiva e parte teve encaminhamentos e outra parte desocupou sem uma solução efetiva, mas promessas;

Todas as famílias saíram com cestas básicas e roupas pessoais e de cama para começarem a reconstrução de suas rotinas

29/12 A estrutura de apoio é desfeita com encaminhamento do restante das doações aos desabrigados de outras localidades da região Metropolitana da cidade como Acari, Éden, além de desabrigados no Espírito Santo.

Para além do temporal: o que evento nos indica

Em nossa pesquisa confrontamo-nos com eventos extremos, que se destacam por seu impacto e dramaticidade, como foi o caso do temporal que aqui discutimos. Problematizando a concepção de desastre como algo pontual, indicamos que nas favelas do Rio de Janeiro, desastres como enchentes e desmoronamentos são, apenas expressões agudas de um cotidiano de desigualdades e situações extremas enfrentadas pelos moradores (CUNHA et ali, 2015).

O temporal de dezembro de 2013 ao atingir o Complexo do Alemão, caiu sobre um território que vinha acumulando historicamente vários problemas de infra estrutura urbana e de moradia e que ainda foi castigado pelas obras do PAC Favelas. Desta forma, o temporal não apenas produziu problemas, antes de tudo, ele trouxe a tona problemas antigos e, considerando seus impactos dramáticos sobre a vida dos moradores, abriu espaço para que se configurasse uma mobilização social e se interrogasse os limites das intervenções governamentais na localidade.

Levantamos, portanto, que a importância do temporal reside no fato de que este evento pode ser revelador, nos termos que Martins nos indica ao destacar que é significativo que na cultura popular brasileira “a injustiça constitua, como a morte, o acontecimento que inverte a leitura dos fatos correntes e revele o transcendente, uma outra realidade, e a possibilidade do universal”. (MARTINS, 1989, p.122).

Trata-se portanto da dimensão instituinte de determinados acontecimentos, que trazem a tona o conflito e uma transfiguração da realidade, indicando novas formas de ação e de agenda de luta. Este é o caso, por exemplo, da experiência de uma localidade que, a partir do atropelamento de uma criança, se mobiliza pela melhora da sinalização de uma rua ou que, diante da morte de um morador num hospital público, denuncia a falta de qualidade do serviço de saúde e se organiza na reivindicação pela melhoria do mesmo. A potencialidade de tais acontecimentos levar a um deslanchar coletivo de projetos articula-se à experiência acumulada dos sujeitos em luta, e também à forma como esta é percebida num momento em que se vive uma situação de injustiça, nos termos levantados acima por Martins. Necessidades, ainda não veiculadas como demandas, são percebidas, então, em sua dimensão coletiva, e expectativas tecidas encontram possibilidades de se colocar enquanto ação (CUNHA, M.B., 1995).

Neste sentido, consideramos a importância de um evento extremo como chave de acesso para compreender a complexidade inscrita nas lutas nos territórios de estudo e como um mirante de observação e análise de determinados processos (CUNHA, M.B. et ali, 2015). No evento, estão implicadas, várias temporalidades. Em diálogo com o historiador Braudel, e sua leitura sobre a longa duração (1983,1990), falamos aqui de três dimensões de tempo.

A curta duração, um acontecimento de impacto, atravessado processos mais profundos e longos, e outros de média duração, cujos efeitos são experimentados como injustiça e risco à vida, que traz à tona conflitos acumulados ao longo do tempo. Um tempo longo que onde se dá a continuidade de determinadas estruturas que produzem desigualdades, reproduzindo a vulnerabilidade destes territórios, que se recriam no tempo. Um tempo de média duração que indica as alterações, na maioria das vezes trazidas por novas conjunturas econômicas e políticas, que implicam em mudanças na configuração espacial e no cotidiano da favela, bem com na relação entre os agentes sociais nela presentes, e as novas práticas criadas no âmbito das mudanças (CUNHA, M.B, 1995). 

A este respeito, o temporal que atingiu o Alemão, em especial seus desdobramentos dramáticos sobre a vida de centenas de famílias e sobre o território, de forma geral, veio revelar: os limites das políticas públicas desenvolvidas no território, em especial voltadas para o saneamento; a moradia em risco como um dos principais problemas do território, ocasionado sobretudo pelas obras do PAC, que provocaram abalos estruturais em várias casas, e atuaram precariamente sobre as redes de esgoto e drenagem de águas pluviais, bem sobre a pavimentação, produzindo riscos em várias moradias; a falta de resposta e omissão dos órgãos governamentais em responder a situação que desenvolveu com o temporal; a potencialidade das redes sociais na favela, capazes de organizar com rapidez um movimento de resposta aos moradores cujas moradias estavam em risco ou desabaram. Portanto, quando o evento ocorre, questões relativas a outras dimensões temporais, de longa e média duração, vem a tona.

Dentre as dimensões acima referidas, interessa-nos examinar a participação popular que havia sido esvaziada pela dinâmica política do PAC, que buscou controlar o movimento dos moradores através do chamado trabalho social e da articulação com algumas lideranças articuladas ao pacto político do programa.

O tema da participação popular tem força política e ideológica, pelo menos desde as lutas sociais e políticas que marcaram o processo de redemocratização do país e colocaram em cena novos personagens (Sader, 1988), pressionando a abertura do diálogo com os movimentos sociais e a configuração de novos arranjos institucionais, capazes de agregar a presença destes personagens emergentes, que exigiam sua presença nas instâncias de discussão e decisão. Esta foi a força que demarcou os novos arranjos da democracia participativa, trazida com a Constituição de 1988, a configuração dos diversos conselhos instituído na última década do século 20, bem como referenciou a formulação de projetos e programas, em diferentes setores, dentre os quais aqueles voltados para a urbanização das favelas no Rio de Janeiro, como o Favela Bairro e mais recentemente, o PAC.

Uma ampla pesquisa organizada por Valla (1986) nos sugere que a presença da participação popular nas formulações e práticas a respeito das favelas da cidade não é uma questão recente. Ela constitui-se como uma dimensão importante que se enraíza no campo da luta social e política nas favelas do Rio de Janeiro desde os anos 50 do século passado, quando a Fundação Leão XIII, trouxe uma prática de intervenção nas favelas que afirmava que a participação do povo podia ser obtida através de organizações locais e que se devia incentivar o movimento associativo da energia elétrica (VALLA, 1986 ).

A prática da Fundação Leão XIII, atuando na vanguarda da intervenção junto às favelas, acaba por referenciar as políticas sociais voltadas para as favelas, e se enraizar na história destas localidades. Posteriormente, foi reelaborada por diferentes instituições como a Cruzada São Sebastião (1955) e o SERFHA (Serviço Especial de Recuperação de Favelas e Habitações Anti-higiênicas – 1956), e inaugurou uma forma de mediação política que burocratiza as relações entre as favelas e o Estado e delimita o terreno de participação dos moradores destas localidades. A principal dimensão desta fórmula política é que ela reforça a liderança local como o canal privilegiado de acesso ao poder público, esvaziando assim as demais experiências coletivas (CUNHA, M.B, 2005).

Nas últimas décadas, tal fórmula foi assumindo um contorno mais complexo, envolvendo uma diversidade de agentes sociais, e recursos humanos e financeiros vultosos, nos fazendo recordar a avaliação de uma agente comunitária sobre as políticas sociais: “é uma indústria da pobreza” (CUNHA, M.B.; FRIGOTTO: 2010:815). Neste complexo contorno, tanto associações de moradores, quanto agentes sociais como ONG’s, podem assumir o papel de canal de acesso ao Estado.

Contudo, moradores e os coletivos locais, face ao conhecimento acumulado a respeito do significado da participação popular nas intervenções públicas nas favelas, vieram produzindo novas práticas e estratégias de enfrentamento, onde as associações de moradores, perdem seu lugar privilegiado, e não há a centralidade de uma organização comunitária. Ao mesmo tempo, o impacto das mudanças operadas no país na última década – com o crescimento do ingresso das classes populares na universidade, a ampliação da mobilidade dos jovens para além do território local e seu entorno, e por múltiplos espaços sociais afirmando seu direito à cidade, e o aumento significativo do acesso às tecnologias visuais, à internet e à mídia social – vem contribuindo para a emergência de formas de ação coletiva dos moradores, que dão novo sentido à participação popular e as lutas nas favelas. É neste cenário de configuração de novas formas de participação popular que localizamos o movimento Juntos pelo Complexo.

O que o Juntos pelo Complexo do Alemão nos diz: conhecimentos, práticas e estratégias

Diante dos impactos do temporal no Complexo do Alemão e o caos que estabeleceu-se no território nos primeiros dias que se seguiram à chuva, o Juntos pelo Complexo do Alemão constituiu-se como um movimento que mobilizou diferentes agentes sociais locais e externos, e operou recorrendo aos recursos da rede social, em especial do facebook, e de tecnologias de imagem, que contribuíram para divulgar o que estava acontecendo. Ele atuou de forma regular até o mês seguinte ao temporal (janeiro de 2014). Posteriormente, não chegou a dissolver-se. Manteve sua configuração de coletivos e moradores, e suas parcerias externas, passando a manifestar-se de forma pontual em encontros e alimentando ocasionalmente sua página do facebook .

O diferencial do movimento, inclusive em relação a outras iniciativas que buscam responder aos problemas ocasionados pela chuva, é que ele configura-se interrogando, através de sua prática, formas anteriores de participação popular, em particular, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que afastou de sua dinâmica de operação a prevista participação da população.

O PAC não foi o primeiro programa a propor o diálogo com a comunidade mas ele teve a particularidade de trazer claramente diretrizes e normativas a este respeito, prevendo instâncias de diálogo e monitoramento por parte da população. Tais instâncias foram implementadas inicialmente, porém as expectativas dos agentes locais, em influir sobre os rumos do programa e participar mais diretamente do controle sobre os recursos e sobre os resultados das intervenções, foram frustradas. De acordo com a metodologia que se dizia inovadora trazida pelo PAC, cabia ao trabalho social operar este canal de informação e garantir o diálogo e a participação comunitária ( Fonte: Portal da EMOP,http://www.emop.rj.gov.br/trabalho-tecnico-social/, acesso em 14/11/2015)

Em nossa pesquisa identificamos que o anúncio do PAC foi seguido pela mobilização e organização de coletivos locais, de forma a promover o debate e discutir as prioridades do território. A dinâmica do processo se deu de acordo com o histórico das lutas e a configuração de forças locais. No Alemão, o Comitê de Desenvolvimento Local da Serra da Misericórdia (CDLSM), que já encabeçava as lutas na região, liderou o processo, buscando ampliar o leque de escuta na localidade (PORTO et ali, 2015)

No entanto, nos três territórios abordados em nossa pesquisa, as formas de diálogo e as escolhas com quem dialogar, promovidos pelas instituições dos governos estaduais e municipais, provocaram rupturas nas movimentações e organizações locais. Por um lado, viu-se um movimento social fragmentado e por outro, um reagrupamento tendo por base os interesses de algumas lideranças locais, articuladas a interesses de grupos articulados às instâncias do PAC. A histórica fórmula política, antes referida, que reforça a liderança local como o canal privilegiado de acesso ao poder público, concorreu para esvaziar o movimento social e incentivar sua fragmentação, sufocando a atuação de grupos e moradores comprometidos com os interesses coletivos.

Com efeito, a bandeira da participação popular e o caráter fundamental do Trabalho Social dentro do PAC, atuaram de forma a apenas legitimar o programa. É este o sentido da análise de moradores do Alemão:

Nestes fóruns discutia-se o Alemão que nós queríamos, moradores de vários locais do Complexo do Alemão. E no final, isso serviu para validar o que eles queriam e não o que a comunidade colocou, não o que nós moradores colocamos como queríamos para o Complexo do Alemão (…) Publicaram um trabalho final sobre esta questão, nada do que foi discutido foi posto naquele livro que eles publicaram, naquelas fotos. Então, tem que ter também cuidado com isso. A participação popular, ela tem que cobrar a efetividade do que está sendo posto. A gente foi lá discutiu, colocou e no final nada foi feito. Foi validado o que eles queriam. Eles recolheram assinaturas, eles precisam disso, para ganhar dinheiro (PORTO et ali, 2015).

As prioridades foram definidas e decisões tomadas num campo de interesses, onde os moradores e coletivos locais não tiveram o papel de protagonistas, que lhes foi prometido. Em resumo, o PAC avançou, e se desenvolveu, desmontando o sentido proposto do trabalho social e os mecanismos de participação popular já existentes nos territórios. Por outro lado, enquanto o programa avançava, surgiram mobilizações e novos movimentos locais denunciando seus limites e lógicas de intervenção.

O movimento Juntos pelo Complexo do Alemão pode ser localizado no âmbito destes movimentos locais, ainda que haja outros aspectos a considerar, quando se trata de compreender sua amplitude, bem como seus limites.

O efeito dramático do temporal no Alemão explica a mobilização imediata dos moradores e o surgimento do Juntos pelo Complexo, num movimento de defesa da vida num momento em que ela encontrava-se em risco. No entanto, alguns elementos podem nos ajudar a entender a sustentação do movimento, sua eficácia em termos de resposta aos problemas, sua capacidade de pressão sobre o poder público e suas várias instâncias.

Em primeiro lugar, é importante demarcar o contexto favorável para o surgimento desta mobilização popular, que se deu ao fim de um ano marcado por protestos em todo o país. Ela emerge em um momento político de manifestações em diversas cidades do Brasil, que tiveram sua origem na luta pela mobilidade urbana, o que uniu em alguns momentos as causas dos jovens de favelas e periferias aos jovens do restante da cidade. Vários foram os jovens do Complexo do Alemão que participaram das manifestações, deslocando-se para os vários espaços do Rio de Janeiro, munidos de aparelhos de eletrônicos como celulares e tablets, contribuindo para fazer circular nas redes sociais, e em suas localidades, o que estava acontecendo. Para o jovem da favela, a luta em questão era mais do que uma luta contra o aumento da passagem, era uma luta pelo direito à cidade, sendo que a experiência de participação no movimento amplia suas redes de diálogo e ação.

A este respeito, cabe destacar a presença de jovens que não moravam no Complexo do Alemão, e que militaram nos protestos de 2013, entre os voluntários no Movimento Juntos pelo Complexo do Alemão. E o apoio ao movimento de parceiros e instituições, que tiveram uma importante ação nas manifestações na cidade ao longo do ano (particularmente do campo de direitos humanos e da mídia de comunicação alternativa). 

O diálogo do Juntos pelo Complexo com agentes sociais externos, em especial ligados às lutas por Direitos Humanos, remonta a duas experiências precedentes no Complexo do Alemão, que favoreceram o acionamento do apoio de importantes e diferentes agentes externos, e das estratégias de pressão e discussão utilizadas pelo movimento. Uma delas foi a experiência do já referido Comitê de Desenvolvimento Local da Serra da Misericórdia, que esteve a frente do debate a respeito do PAC na região. A outra diz respeito ao acompanhamento pelo mesmo Comitê, do chamado processo de pacificação, com a ocupação do território pelo exército, e posterior implantação da UPP. Ao longo de ambas as experiências, os coletivos do Complexo acumularam um conhecimento a respeito do monitoramento dos processos que desafiam o modo de vida e o cotidiano dos moradores e exigem o enfrentamento do Estado, com a apropriação dos princípios norteadores dos direitos humanos, bem como a utilização de estratégias, tais como aliança com parceiros externos, articulação com várias instâncias voltadas para a defesa dos direitos humanos, e aperfeiçoamento mecanismos de comunicação e visibilidade das lutas.

A respeito desta última questão, é importante lembrar a importância desta apropriação de conhecimentos, estratégias de defesa dos direitos humanos e tecnologias por agentes locais na época da ocupação pelo exército, o que lhes permitiu narrar o processo a partir de seu ponto de vista. Foi o caso da utilização do twitter pelo jovem Rene Silva, atualmente a frente do Voz da Comunidade, e do YouTube, onde foi postado um vídeo publicizando o desabamento de um telhado de uma casa por helicóptero na época da operação do exército, pelo coordenador Instituto Raízes em Movimento (fonte: https://www.youtube.com/watch?v=_LOP5LjYnsE, acesso em 14/11/2015).

Na época da emergência do Juntos pelo Complexo do Alemão, muitos moradores, em especial jovens, e organizações já acumulavam experiência no uso das tecnologias de informação. Como indicou a pesquisa desenvolvida pelo IBASE, pessoas, sobretudo jovens, no caso das favelas do Rio de Janeiro, utilizavam de blogs pessoais, institucionais, das redes sociais virtuais e de outros mecanismos de compartilhamento da informação na Internet (como o YouTube e Flickr) para falar de sua realidade como moradores e moradoras de favelas, realizando uma espécie de “crônica do cotidiano” (SOUZA, 2013). Ainda que o acesso destes jovens a tais tecnologias se dê de forma diferenciada – predominando o papel mediador da família, da escola e das organizações onde eles estão inseridos -, destaca-se de forma geral o interesse individual e a busca por novos conhecimentos relacionados à comunicação. A referida pesquisa nos mostra ainda o papel relevante de tais tecnologias, desde 2008, quando a morte de um menino de 8 anos na Maré foi narrada a partir do ponto de vista dos moradores. Neste caso, e em vários outros que se seguiram, por ocasião de eventos marcantes nas favelas, as novas tecnologias foram usadas como ferramentas de denúncia e de mobilização.

O temporal no Complexo do Alemão, e todo o drama que se seguiu foi narrado pelos moradores e pelo Juntos pelo Complexo no facebook, onde a comunidade inaugurada dia 12/12, no dia seguinte à chuva e os desabamentos, já havia acumulado 441 curtidas. Na página do movimento, e em outras páginas através do mecanismo de compartilhamento, era possível acompanhar quase todas as ações sistematizadas no quadro apresentado anteriormente.

Os canais de interlocução incluíam também, como veremos mais adiante, estratégias de discussão interna do grupo que estava a frente das ações na Vila Olímpica, através de um chat fechado no facebook.

A atuação através das mídias virtuais sociais foi fundamental para a visibilidade dos acontecimento e do movimento e, junto com a experiência de intercâmbio anteriores com parceiros externos, concorreu para que vários agentes sociais externos apoiassem o movimento, através de doações e de ações variadas, como foi o caso da assessoria dada por nossa pesquisa, contribuindo para sistematizar os dados a respeito das áreas de risco e produzir material de comunicação no facebook. Com efeito, dentre tais agentes, destacavam-se os diversos pesquisadores que desenvolviam trabalhos no Complexo do Alemão e, os ativistas das lutas pelos direitos humanos, sobretudo profissionais do direito.

Os princípios norteadores dos Direitos Humanos embasaram as argumentações dos integrantes do Juntos pelo Complexo do Alemão, assim como profissionais de direito deram um suporte fundamental à luta. Este apoio foi relevante uma vez que, desde o início as ações governamentais foram desarticuladas, por um lado, proibindo os moradores de permanecerem nas suas casas e por outro, não dando qualquer encaminhamento, mesmo provisório, de abrigo. Os mesmos técnicos que embargavam as casas, em uma segunda vistoria, contrariavam suas declarações e insistiam que os moradores retornassem às suas casas, afirmando que elas não apresentavam riscos. Contudo, negavam-se a fornecer qualquer documento que comprovasse suas novas avaliações. Neste processo, o envolvimento da rede de apoio, principalmente da seção de Direitos Humanos da OAB–RJ, foi fundamental para dirimir as dúvidas jurídicas e fundamentar a decisão política do movimento, que não aceitava os subterfúgios usados pelos técnicos e gestores públicos.

A luta do Juntos pelo Complexo do Alemão conseguiu chegar também a imprensa pois, aproveitando-se da visita da Relatora da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, os participantes do movimento garantiram a presença da TV Record e do Jornal do Brasil no Complexo, tornando possível que não apenas a presença da relatora fosse coberta pela mídia mas que a situação das áreas de risco e dos desabrigados chegassem ao jornal e TV, alcançando um público maior. Ambos os veículos fizeram então a cobertura do que ocorria no Complexo.

No que se refere à relação com as várias instâncias do poder público, e a pressão exercida sobre ele, de forma a dar encaminhamento ao drama dos desabrigados, é importante indicar aqui os caminhos utilizados pelo movimento que combinaram várias estratégias e ferramentas que, juntas, concorreram não só para o fortalecimento da luta e a agregação dos participantes do Juntos pelo Complexo do Alemão, mas também para a conquista das principais reivindicações. Recorremos aqui a narrativa de campo da pesquisadora Patrícia Lânes de Souza que acompanhou uma das ações mais importantes do movimento, quando os integrantes procuraram exigir um posicionamento do subprefeito. Apesar de longa, a narrativa é esclarecedora:

Uma parte das pessoas dos grupos e ONGs que eu acompanhava já tinha chegado antes de mim e ali notei uma prática que depois vim a observar como sendo recorrente entre eles: alguns filmavam com câmeras, celulares e tablets o que estava sendo dito pelo subprefeito e falavam que o que ele dizia seria disponibilizado em seguida através das redes sociais.

No tempo em que estive lá, o subprefeito não deve ter ficado mais de 15 minutos. Quando começou a movimentação para sua saída do local, essas pessoas de grupos e ONGs do Alemão começaram a se deslocar rapidamente. Em dado momento me perdi deles e depois, quando os encontrei, já estavam todos (uns sete rapazes e uma moça) em um carro com uma caçamba. (…) Entendi então que aquele carro ia atrás do carro do subprefeito, o objetivo era garantir que ele também visitasse o abrigo na Vila Olímpica, como havia acabado de se comprometer. Os minutos que se seguiram se assemelharam a um filme de ação: com os rapazes empolgadíssimos filmando a perseguição e movidos pela adrenalina de não saberem se o subprefeito iria ou não cumprir com sua palavra. O carro em que estava corria pelas ruas estreitas e principais das favelas do Complexo que, ao final, levaram o nosso carro e aquele onde estava o subprefeito até a Vila Olímpica. O clima entre eles era de brincadeira e excitação com a situação.

Tudo que estava acontecendo era fotografado, filmado e transformado por alguns deles em posts no Facebook e no Twitter. Além disso um rapaz de fora que estava naquele grupo (ligado a um coletivo de comunicação alternativa que ficou bastante conhecido pela cobertura das manifestações de junho de 2013 em diversas cidades do Brasil) transmitia em tempo real alguns acontecimentos.

Chegando à Vila Olímpica, nova fala do subprefeito para os moradores ali abrigados (tudo novamente filmado por celulares, câmeras e tablets). (…) Ao final da breve visita, o cadastro dos desabrigados que ali estavam ia ser entregue ao subprefeito para que ele fizesse os encaminhamentos acertados quando um desses rapazes achou que seria prudente fazer cópias daqueles documentos (produzidos pelo grupo de pessoas que estava gerindo aquele abrigo), o que foi feito através de fotos tiradas pelo seu tablete (SOUZA, 2015, p.5/6)

A narrativa indica com precisão a diversidade de estratégias, que implicam em conhecimentos e experiências acumulados, que se misturam na ação dos integrantes do Juntos pelo Complexo do Alemão: uso da tecnologia para registro e reprodução de imagem; comunicação através da rede em tempo real; circulação de informação entre os próprios integrantes através de seus celulares; a articulação com agentes externos (no caso a própria pesquisadora e o participante do coletivo de comunicação, que transmitiu ao vivo o que estava acontecendo); e a estratégia de pressão sobre a autoridade, fazendo uso dos recursos tecnológicos mas também de uma prática que envolve dois aspectos fundamentais ao modo de vida na favela: solidariedade e agilidade na mobilização diante das necessidades urgentes.

Foram estes dois últimos aspectos (solidariedade e agilidade na mobilização), junto ao clima afetivo e de brincadeira, referido na narrativa da pesquisadora, que estiveram presentes no processo de trabalho que sustentou o movimento na Vila Olímpica, que recebeu o maior número de desabrigados. Ao longo de quase 20 dias, os integrantes do movimento desenvolveram múltiplas ações, que tinha como base uma poderosa e ágil rede de comunicação, através de celulares e do facebook, através das quais os participantes do Juntos pelo Complexo do Alemão se comunicavam entre si, com os moradores do Complexo, e com a sociedade. A interlocução frequente agilizava o deslocamento pelo território, a pressão sobre as instâncias do poder público, o contato com agentes sociais estratégicos como os advogados, empresas e pessoas físicas que faziam doações. No chat interno do Juntos pelo Complexo do Alemão, os integrantes se comunicavam regularmente. O primeiro chat do grupo, formado no próprio dia 11 de dezembro, chegou a acumular 1200 mensagens até dia 23/12. Outro chat formado em janeiro, a fim de monitorar a entrega dos cheques de aluguel social às famílias desabrigadas e as áreas de risco, e que teve a frente a coordenação do Instituto Raízes em Movimento, teve mais 500 mensagens.

O bate papo entre alguns dos participantes do movimento, no próprio dia 23, em função da presença do Coronel da Defesa Civil no Morro das Palmeiras, local do desabamento mais dramático, indica a agilidade na troca de informações, com vários assuntos se misturando, e o clima que agregava brincadeiras ao cansaço:

Renata Trajano: Marquinhos me ligou avisando que hj as 14:30 o Coronel da Defesa Civil vai estar nas Palmeiras. Ele pediu para todos nos estarmos lá. Então parceiro vamos que vamos…

Raul Santiago: Beleza.

Renata Trajano: avisa geral pq o Alan simples assim não atende o telefoneeersrsrs

G: No caso tem duas reuniões. A nossa. E a de todos. Nossa 16h. Todos 18h

Renata Trajano: Isso

G: A mensagem nao foi… No caso tem duas reuniões. A nossa. E a de todos.

Nossa 16h. Todos 18h

Lana Souza: Cruz vermelha chegou com doações.

Renata Trajano: reunião nas Palmeiras 14:30Defesa civil convocou gealr

Raul Santiago: Poh, nem dormj pafceira, cheguei em casa as 8h, deitei, acordei as 11h e parei agora! Gente, precisamos encontrar Alan.

Thainá de Medeiros: Conheci a Simone lá de Manguinhos, a gente tinha trocado telefone e ela me ligou agora perguntando se tínhamos comida para doar a eles. Eles viriam hoje pegar. Temos?

Renata Trajano: Com certeza o Marquinhos esta contando com ele e com a gente as 14:30

Alan Brum Pinheiro:Oi gente Mas ñ marcamos as16??

Lana de Souza: Alan, se liga na missão: volta a conversa e atualiza ai!

Alan Brum Pinheiro:Vi agoraTo correndoVc tá na vila?? Quem tá subindo pras Palmeiras??

Raphael Calazans: eu vou

Alan Brum Pinheiro: Precisamos achar a pasta das fichas dos moradores e levar

Raphael Calazans: to a dispo

Alan Brum Pinheiro: Lana o Betinho ficou com ela. Vê se acha aí. Thainã tem cópia. Serve. Quem pode pegar?

Raul Santiago: Vem. GENTE ACABOU O GÁS!

Lana de Souza: Gente, sério acabou o gás… Alguma ideia?

Raul Santiago: Eu estou zerado!!

Alan Brum Pinheiro: Vou passar ai e comprar do meu $$

Lana de Souza: Eu estou mais que zerada…

Helcimar Lopes: Liguem.pro renato do gas ele entrega Acordei agora povo

boa tarde

Alan Brum Pinheiro: Pode ligar e pedie Lana. To a caminho 4.

Poucas horas mais, tarde, antes de uma reunião do grupo na Vila Olímpica, era o gás dos integrantes que parecia acabar:

Raul Santiago: Gente, de boa? Todos aqui seria muito importante, sei que temos que resolver muitas coisas pessoais nesse tempo festivo e familiar mas precisamos de suporte na vila. Nenham pra cá, por favor. As forças estão se esgotando, em coletivo avançaremos, singularmente iremos ruir. Preciso de suporte aqui!

Renata Trajano: Hj eu só quero q o dia termine bem!! Triste e emocionada com as familias sendo tratadas como nada na Palmeiras…

Lana de Souza: Serio, to sem força pra qualquer coisa… Não força física, mas força emocional, psicologica… Ta foda!

Renata Trajano: Estou no meu limite galera!!

Raul Santiago: A missão é seu escudo e a verdade a sua espada!!

A rede criada pelo movimento, com o uso regular das tecnologias de imagem e de comunicação, era sustentada por uma rede social da favela, que estava longe de ser virtual. Com efeito, o que sustentou o cotidiano do movimento e potencializou o uso das tecnologias de comunicação foram os modos de vida e formas de sociabilidade construídos historicamente pelos moradores no território que, junto com a experiência anteriores de resistência do Complexo, foram acionadas diante dos impactos dramáticos do temporal.

Neste sentido, o Juntos pelo Complexo do Alemão foi informado por aquilo que Raphael Calazans denomina cultura de sobrevivência da favela, baseada em formas de convívio estabelecidas, pactuadas e operacionalizadas e sustentadas por redes de sociabilidade fraternas. Tal cultura se traduz, por exemplo, na forma com que se compartilha serviços de saneamento, eletricidade a internet, criando caminhos diante da ausência de direitos e dos entraves da luta por sua conquista (CALAZANS, 2015). Configuram-se pois como culturas que aprenderam a fazer da dificuldade e do sofrimento as matérias da criação. E que sobrevivem porque ressignificam a vida, dão a força e a energia para se continuar. (FACINA, 2013)

As redes de sociabilidade na favela são referenciadas numa experiência em comum e movidas por uma prática de solidariedade tecida no cotidiano e cujo horizonte é a própria sobrevivência no urbano. Assim, para aqueles que vivenciam a experiência cotidiana de ter seus direitos negados, a solidariedade não se apresenta como substantivo abstrato, ou retórica cristã. Significa mesmo a possibilidade de viver no espaço urbano, situando-se no caminho entre as necessidades que lhe são colocadas no dia-a-dia e a constatação das impossibilidades de respondê-las individualmente. Antes de apresentar-se como uma essência própria ao espaço da favela, ela constitui-se numa prática social, cuja dinâmica é reatualizada em função das necessidades mais imediatas colocadas na experiência social, mas também porque os sujeitos desta prática a reconhecem enquanto alternativa fundamental a seu viver. As trocas que se configuram no cuidado das crianças, no uso de mantimentos, na construção e na melhoria da casa etc são ilustrativas da sociabilidade local que se tece no espaço de vida e moradia e da experiência social na favela (CUNHA, M.B., 1995).

A solidariedade não está confinada ao âmbito local mas pode ultrapassá-lo na medida em que, quando se evidencia uma situação de conflito, sua própria possibilidade de existência e reatualização implica o enfrentamento político. Ou seja, em meio a uma situação de conflito, vivida enquanto limite das possibilidades da condição e da convivência humana, as alternativas engendradas para responder de forma mais imediata às necessidades colocadas , entrariam em contradição com a própria solidariedade dos moradores, exigindo a saída para além da esfera local, para localizar o conflito onde ele é produzido, na teia mais ampla da sociedade e interpelar aquele que se coloca como árbitro do conflito, o Estado. (CUNHA, M.B., 1995)

Duas das dimensões mais fortes do Juntos pelo Complexo do Alemão, a comunicação comunitária e a solidariedade baseada na referida cultura de sobrevivência, apoiaram uma das estratégias mais regulares do movimento: o acionamento da defesa civil. Assim, desde o primeiro dia, tão logo apareceram as primeiras moradias em risco na Matinha, foi feito um acordo entre os participantes que todos deveriam telefonar para Defesa Civil e informar o risco de desabamento, a fim de pressionar a ação do órgão. Estiveram presentes também em todas as ações junto às instâncias do poder público, como forma de pressão.

Com efeito, foram elas que referenciaram o processo de trabalho dos participantes do movimento na Vila Olímpica, e em sua relação com os moradores desabrigados, como podemos perceber no diálogo entre dois integrantes do Juntos pelo Complexo do Alemão, no chat interno do grupo, nos dias que precederam ao Natal:

Raul Santiago: Gente, de boa? Todos aqui seria muito importante, sei que temos que resolver muitas coisas pessoais nesse tempo festivo e familiar mas precisamos de suporte na vila. Venham pra cá, por favor. As forças estão se esgotando, em coletivo avançaremos, singularmente iremos ruir. Preciso de suporte aqui!

Renata Trajano: Hj eu só quero q o dia termine bem!! Triste e emocionada com as famílias sendo tratadas como nada na Palmeiras.

Raul Santiago: A missão é seu escudo e a verdade a sua espada!!

Os participantes do Juntos pelo Complexo criaram, assim, uma sistemática de trabalho, através da qual se assegurava a infra estrutura regular do abrigo (alimentação, limpeza), a distribuição cotidiana de doações, as atividades lúdicas para as crianças, chegando mesmo a organizar uma festa de Natal para as famílias que encontravam-se na Vila Olímpica. A tradução destas dimensões se traduz na homenagem que os participantes do Juntos pelo Complexo do Alemão receberam em 19/12:

Os voluntários da equipe na Vila Olímpica, a maioria ligados a coletivos e instituições locais, trabalham noite e dia. Ontem fez uma semana das chuvas e que ocorreram os desabamentos no Complexo do Alemão. E foi ontem ao fim do dia quando já anoitecia, que os moradores do Complexo que estão abrigados na Vila Olímpica, com o apoio do Luciano Daniel ( jovem produtor da região e voluntário também), fizeram uma homenagem ao pessoal da equipe voluntária. Uma homenagem que deixou todo mundo comovido, e que dá forças num momento tão difícil pois a luta tem sido dura, e ainda há muita pressão pela frente.

Abaixo o que o Gabriel, que não é morador mas vem sendo um super colaborador na equipe, fez e que expressa um pouco o que vem acontecendo e o que a homenagem trouxe:

“O Universo inteiro conspirou a favor de todos os voluntários e famílias que estão alojadas na Vila Olímpica – Complexo do Alemão. Não, eles ainda não ganharam seus benefícios do governo. E sim, ainda temos muito batalha pela frente. Unidos enfrentaremos, com muita garra e dedicação. Nossa positividade, solidariedade, humanização e união, foram literalmente contempladas hoje. Após reunião que todos estivemos presente, para reorganização e transparência do ciclo. Recebemos uma magnifica e idolatrada homenagem de todas as criança e seus pais. Emocionados ficamos. Abraços coletivos. Inexplicável o todo por tudo”. (Fonte: https://www.facebook.com/juntospelocomplexodoalemao/photos/pb.253983498091061.-2207520000.1447627814./255914077898003/?type=3&theater, acesso em 14/11/2015)

O Juntos pelo Complexo do Alemão e uma nova configuração da participação popular

Se Canudos foi o primeiro movimento que teve a cobertura dos jornais de época, o Juntos pelo Complexo do Alemão possivelmente foi o primeiro movimento de favelas no Rio de Janeiro a ser divulgado de forma cotidiana na internet, através de seus próprios agentes, oferecendo uma visão alternativa a mídia hegemônica, e criando seus próprios canais de interlocução.

Antecedido por experiências locais, onde foi possível produzir conhecimentos e estratégias de enfrentamento das ações do Estado no território, como foi o caso da ocupação militar e instalação da UPP e da implementação do PAC, o Juntos pelo Complexo do Alemão ressignificou os mecanismos e ferramentas que já vinham sendo utilizados, assim como acionou redes de sociabilidade integrantes do modo de vida da favela, e que configuram uma cultura de sobrevivência, que lhe permite enfrentar os desafios do viver em uma cidade, onde seus direitos são cotidianamente negados.

É possível afirmar que o Juntos pelo Complexo do Alemão não inovou em suas práticas. No entanto, em função da intensidade do tempo vivido pelo movimento ( através de um convivência diária onde todas as ações eram urgentes e exigiam a agregação e a utilização de todos os recursos disponíveis) e da ampliação de seu espaço de interlocução (dialogando com diferentes agentes sociais fora da localidade), ele constituiu uma experiência que integrou várias ferramentas e estratégias, ensaiando uma nova configuração da participação popular, cuja força residia na negação da centralidade de lideranças, como atesta a declaração de Raul Santiago, um dos participantes mais ativos, no chat do grupo:“precisamos que a Globo faça uma matéria sobre descaso do poder público, não sobre nós. Se for para por pressão no poder público pode ser, mas nós não devemos aparecer”.

As reuniões diárias na Vila Olímpica, entre os integrantes do movimento, e com os desabrigados reforçavam o espaço coletivo como principal fórum de circulação de informações, discussões e deliberações. Eram nestas reuniões que o coletivo ampliado de ativistas e moradores refletiam sobre o modus operandis do governo municipal, que recorria à burocracia e promessas verbais, para pressionar a desocupação da Vila Olímpica, equipamento público que servia como abrigo provisório. Neste fórum, também eram decididos os posicionamentos diante do governo e suas várias instâncias, sustentados por uma forte rede de apoio, fundamental para que não fossem aceitas falsas promessas e para que o avanço das negociações envolvesse cada vez mais diferentes instâncias da administração pública ( técnicos de atendimento direto à população, gestores de empresas públicas, subprefeitura, secretários municipais e finalmente o prefeito). Como analisa Raphael Calazans, em umas das discussões sobre os Juntos pelo Complexo do Alemão na CAP de nossa pesquisa: “a diferença é que quem conduziu criticamente foram as pessoas, definindo quais as ações eram importantes, buscando não apenas uma ação assistencialista, que acaba ali, mas uma forma de organizar para combater o Estado que tinha responsabilidade sobre a situação”.5

Com efeito, o Juntos pelo Complexo ao descentralizar a liderança do movimento, e recorrer sistematicamente às narrativas de moradores e ativistas através de textos e imagens na rede social do facebook e do youtube, intensificou uma dimensão que vem sendo fundamental às lutas das favelas atualmente: a ampliação das vozes na luta popular, promovendo uma escuta ativa e a comunicação sistemática dos testemunhos daqueles que experimentam os dramas que não saem na mídia hegemônica, mas que são veiculadas por canais como o facebook, e mais recentemente instagram e whatsapp.

A partir do Juntos pelo Complexo do Alemão, tal prática passa a referenciar a atuação de diferentes coletivos, como o próprio Coletivo Papo Reto, formado alguns meses depois da emergência do Juntos pelo Complexo do Alemão, por moradores que participaram do movimento.

A este respeito o trabalho de Patrícia Lanes de Souza, pesquisadora que acompanha as ações de vários coletivos no Alemão, é esclarecedor. Procurando analisar as práticas e modos de ação do Coletivo Papo Reto, a partir do uso de redes sociais e tecnologias a fim de pensar o repertório de engajamento militante em espaços populares urbanos, ela destaca a relação entre o Juntos pelo Complexo do Alemão e a formação do Coletivo Papo Reto:

Nas palavras de um dos criadores do coletivo, foi marcante, foi uma época em que todos vivenciaram na carne os problemas. Essa experiência contribuiu para a criação de laços de amizade e identificação entre uma parte dos envolvidos. Nas palavras de outra criadora do grupo: E, aí, depois de tudo isso, das chuvas, as chuvas foram solucionadas, a gente resolveu se juntar, porque cada um tinha uma certa militância de alguma coisa e, aí, ficou e acabou que a galera ficou mais junta (…) Aí, começou a juntar no casarão, ‘vamos conversar, vamos reunir’ e, aí, do nada, alguém sugeriu: ‘ah, vamos montar um coletivo’. Após a mobilização que levou a gestão do abrigo na Vila Olímpica, um grupo de pessoas que ficou mais próximo nessas semanas, continuou a se juntar em outro espaço do Complexo (em outra favela do conjunto, numa localidade de difícil acesso) chamado Casarão. (SOUZA, 2015, p.8)

O Juntos pelo Complexo do Alemão possivelmente inaugura uma forma de ação política, que agrega a multiplicidade de conhecimentos, estratégias e práticas aqui levantadas, produzidas no diálogo com uma pluralidade de agentes sociais, locais mas também externos, e que tem caracterizado os movimentos mais recentes nas favelas do Rio de Janeiro. Tais movimentos, cuja característica marcante é a negação da centralização da liderança e o diálogo regular com os moradores, vem operando em resposta ao PAC e a forma através da qual a UPP opera nos territórios. Eles constituem amplas redes virtuais, fazendo usos de tecnologia de imagem e comunicação mas tem como base quase sempre redes pessoais, que são acionadas a cada evento, em uma situação de emergência. Ainda que se valham das relações pessoais, elas não são redes personalistas, ou seja, elas atuam tendo como referência o valor humano e o coletivo. Juntas, as redes virtuais e pessoais talvez venham se misturando e configurando em uma nova forma de participação e luta, onde o público assume novo significado, assim como o humano.

Isso é possível, pelo menos no caso das favelas do Rio de Janeiro, porque redes virtuais e redes pessoais recuperam e potencializam um saber e uma experiência acumulada na vida social e histórica das favelas. Algo que tem a ver com estratégias de sobrevivência, com a tática de estar junto e misturado, e atuar velozmente a fim de dar conta da sobrevivência em um mundo urbano cruel e estigmatizador.

O trabalho destes movimentos, formado por diversos e diferentes coletivos, vem se fazendo de forma a tornar visível aquilo que é experimentado como drama pessoal. A heterogeneidade, a diversidade de canais de atuação, não se reduzindo às organizações instituídas, bem como a capacidade de dialogar com a experiência do morador em seu cotidiano, tornando-a visível, e publicizando-a é uma das marcas nos atuais movimentos nas favelas, e que precisa ser considerada na formulação e implementação das políticas públicas.

Referências bibliográficas

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NOTAS

1 Relatório de Reunião da CAP Alemão, 06 de janeiro de 2014, arquivo da pesquisa Políticas Públicas, Moradia, Saneamento e Mobilidade: uma análise participativa do PAC na perspectiva da Promoção da Saúde e da Justiça Ambiental, Acervo LTM, Rio de Janeiro: LTM (Laboratório Territorial de Manguinhos)/ Fiocruz, CNPq/Ministério das Cidades.

2 A respeito, é fundamental destacar que as reflexões apresentadas neste artigo foram realizadas com as contribuições dos integrantes do Junto pelo Complexo do Alemão, em especial Renata Trajano, Raul Santiago e Lana de Souza, que participaram de nossa pesquisa, e de Helcimar Lopes, um dos principais ativistas que participou do movimento. Agradecemos a eles, e ainda a Monica Santos Francisco, dinamizadora das oficinas de discussão da pesquisa, que participou de reuniões da CAP Alemão, colaborando com nossas análises sobre o Movimento Juntos pelo Complexo.

3 Relatório da Terceira Oficina de discussão CAP Alemão, abril de 2014, arquivo da pesquisa Políticas Públicas, Moradia, Saneamento e Mobilidade: uma análise participativa do PAC na perspectiva da Promoção da Saúde e da Justiça Ambiental, Acervo LTM, Rio de Janeiro: LTM (Laboratório Territorial de Manguinhos)/ Fiocruz, CNPq/

4 O bate papo no chat do facebook aqui reproduzido exatamente da forma como os integrantes escreveram, assim com os demais citados no artigo, integram o arquivo pessoal do movimento Juntos pelo Complexo do Alemão,tendo sido acesso pelos autores, que acompanharam o movimento. Foram selecionados diálogos que não implicassem qualquer constrangimento ou conflito para e entre os participantes do grupo.

5 Relatório de Reunião da CAP Alemão, 06 de janeiro de 2014, arquivo da pesquisa Políticas Públicas, Moradia, Saneamento e Mobilidade: uma análise participativa do PAC na perspectiva da Promoção da Saúde e da Justiça Ambiental, Acervo LTM, Rio de Janeiro: LTM (Laboratório Territorial de Manguinhos)/ Fiocruz, CNPq/Ministério das Cidades.

 

Publicado originalmente em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18458/9647

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